Última atualização
24 de maio de 2018

Política de Privacidade

A Catloaf Software, Inc. (“nós”, “nos” ou “nosso”) opera o website fretuoso.com e as várias aplicações móveis sob a marca Fretuoso (o “Serviço”).

Esta página informa-o(a) sobre as nossas políticas relativas à recolha, utilização e divulgação de dados pessoais quando utiliza o nosso Serviço e sobre as escolhas que tem associadas a esses dados.

Utilizamos os seus dados para fornecer e melhorar o Serviço. Ao utilizar o Serviço, concorda com a recolha e utilização de informações de acordo com esta política. Salvo definição em contrário nesta Política de Privacidade, os termos usados nesta Política de Privacidade têm o mesmo significado que nos nossos Termos e Condições.

Definições

Serviço significa os websites fretuoso.com e fretuoso.app e as várias aplicações móveis operadas pela Catloaf Software Inc.
Dados Pessoais significa dados sobre um indivíduo vivo que pode ser identificado a partir desses dados (ou a partir desses e de outras informações que estejam na nossa posse ou que, previsivelmente, venham a estar na nossa posse).
Dados de Utilização são dados recolhidos automaticamente, gerados pela utilização do Serviço ou pela própria infraestrutura do Serviço (por exemplo, a duração de uma visita a uma página).
Cookies são pequenos ficheiros de dados armazenados no seu dispositivo (computador ou dispositivo móvel).
Responsável pelo Tratamento significa a pessoa singular ou coletiva que (isoladamente ou em conjunto, ou em comum com outras pessoas) determina as finalidades e os meios através dos quais quaisquer informações pessoais são, ou serão, tratadas. Para efeitos desta Política de Privacidade, somos Responsáveis pelo Tratamento dos seus Dados Pessoais.
Subcontratante (ou Prestador de Serviços) significa qualquer pessoa singular ou coletiva que trate os dados em nome do Responsável pelo Tratamento. Podemos utilizar os serviços de vários Prestadores de Serviços para tratar os seus dados de forma mais eficaz.
Titular dos Dados (ou Utilizador) é qualquer indivíduo vivo que esteja a utilizar o nosso Serviço e seja titular de Dados Pessoais.

Recolha e Utilização de Informações

Recolhemos vários tipos diferentes de informações para diversas finalidades, a fim de lhe fornecer e melhorar o nosso Serviço.

TIPOS DE DADOS RECOLHIDOS

Dados Pessoais

Ao utilizar o nosso Serviço, poderemos pedir-lhe que nos forneça determinadas informações pessoalmente identificáveis que podem ser usadas para o(a) contactar ou identificar (“Dados Pessoais”). As informações pessoalmente identificáveis podem incluir, entre outras:

Endereço de email
Cookies e Dados de Utilização

Dados de Utilização

Também poderemos recolher informações que o seu navegador envia sempre que visita o nosso Serviço, ou quando acede ao Serviço por, ou através de, um dispositivo móvel (“Dados de Utilização”).

Estes Dados de Utilização podem incluir informações como o endereço de Protocolo de Internet do seu computador (por exemplo, endereço IP), tipo de navegador, versão do navegador, as páginas do nosso Serviço que visita, a hora e a data da sua visita, o tempo despendido nessas páginas, identificadores únicos de dispositivo e outros dados de diagnóstico.

Quando acede ao Serviço por, ou através de, um dispositivo móvel, estes Dados de Utilização podem incluir informações como o tipo de dispositivo móvel que utiliza, o ID único do seu dispositivo móvel, o endereço IP do seu dispositivo móvel, o seu sistema operativo móvel, o tipo de navegador de Internet móvel que utiliza, identificadores únicos de dispositivo e outros dados de diagnóstico.

Dados de Rastreamento e Cookies

Utilizamos cookies e tecnologias de rastreamento semelhantes para acompanhar a atividade no nosso Serviço e guardar determinadas informações.

Os cookies são ficheiros com uma pequena quantidade de dados, que podem incluir um identificador único anónimo. Os cookies são enviados para o seu navegador a partir de um website e armazenados no seu dispositivo. As tecnologias de rastreamento também utilizadas são beacons, tags e scripts, para recolher e acompanhar informações e para melhorar e analisar o nosso Serviço.

Pode instruir o seu navegador para recusar todos os cookies ou para indicar quando um cookie está a ser enviado. No entanto, se não aceitar cookies, poderá não conseguir utilizar algumas partes do nosso Serviço.

Exemplos de cookies que utilizamos:

Cookies de Sessão. Utilizamos Cookies de Sessão para operar o nosso Serviço.
Cookies de Preferências. Utilizamos Cookies de Preferências para memorizar as suas preferências e várias definições.
Cookies de Segurança. Utilizamos Cookies de Segurança para fins de segurança.
Cookies de Publicidade. Os Cookies de Publicidade são usados para lhe apresentar anúncios que podem ser relevantes para si e para os seus interesses.

Utilização dos Dados

A Catloaf Software Inc utiliza os dados recolhidos para diversas finalidades:

Para fornecer e manter o nosso Serviço
Para o(a) notificar sobre alterações ao nosso Serviço
Para lhe permitir participar em funcionalidades interativas do nosso Serviço quando optar por o fazer
Para prestar apoio ao cliente
Para recolher análises ou informações valiosas, para que possamos melhorar o nosso Serviço
Para monitorizar a utilização do nosso Serviço
Para detetar, prevenir e resolver problemas técnicos

Base Legal para o Tratamento de Dados Pessoais ao Abrigo do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD)

Se for do Espaço Económico Europeu (EEE), a base legal da Catloaf Software Inc para recolher e utilizar as informações pessoais descritas nesta Política de Privacidade depende dos Dados Pessoais que recolhemos e do contexto específico em que os recolhemos.

A Catloaf Software Inc. pode tratar os seus Dados Pessoais porque:

Precisamos de executar um contrato consigo
Deu-nos permissão para o fazer
O tratamento é do nosso interesse legítimo e não é prevalecido pelos seus direitos
Para fins de processamento de pagamentos
Para cumprir a lei

Retenção de Dados

A Catloaf Software Inc conservará os seus Dados Pessoais apenas durante o tempo necessário para as finalidades estabelecidas nesta Política de Privacidade. Conservaremos e utilizaremos os seus Dados Pessoais na medida do necessário para cumprir as nossas obrigações legais (por exemplo, se formos obrigados a conservar os seus dados para cumprir a legislação aplicável), resolver litígios e fazer cumprir os nossos acordos e políticas legais.

A Catloaf Software Inc também conservará os Dados de Utilização para fins de análise interna. Em geral, os Dados de Utilização são conservados por um período mais curto, exceto quando esses dados são utilizados para reforçar a segurança ou para melhorar a funcionalidade do nosso Serviço, ou quando somos legalmente obrigados a conservá-los por períodos mais longos.

Transferência de Dados

As suas informações, incluindo Dados Pessoais, podem ser transferidas para — e mantidas em — computadores localizados fora do seu estado, província, país ou outra jurisdição governamental, onde as leis de proteção de dados podem ser diferentes das da sua jurisdição.

Se estiver localizado(a) fora dos Estados Unidos e optar por nos fornecer informações, tenha em atenção que transferimos os dados, incluindo Dados Pessoais, para os Estados Unidos e tratamo-los lá.

O seu consentimento com esta Política de Privacidade, seguido do envio dessas informações, representa o seu acordo com essa transferência.

A Catloaf Software Inc tomará todas as medidas razoavelmente necessárias para assegurar que os seus dados são tratados de forma segura e de acordo com esta Política de Privacidade, e nenhuma transferência dos seus Dados Pessoais será efetuada para uma organização ou um país, a menos que existam controlos adequados em vigor, incluindo a segurança dos seus dados e outras informações pessoais.

Divulgação de Dados

DIVULGAÇÃO PARA AS AUTORIDADES DE APLICAÇÃO DA LEI

Em determinadas circunstâncias, a Catloaf Software Inc poderá ser obrigada a divulgar os seus Dados Pessoais, se tal for exigido por lei ou em resposta a pedidos válidos de autoridades públicas (por exemplo, um tribunal ou uma agência governamental).

REQUISITOS LEGAIS

A Catloaf Software Inc poderá divulgar os seus Dados Pessoais na convicção de boa-fé de que tal ação é necessária para:

Cumprir uma obrigação legal
Proteger e defender os direitos ou propriedade da Catloaf Software Inc.
Prevenir ou investigar possíveis irregularidades relacionadas com o Serviço
Proteger a segurança pessoal dos utilizadores do Serviço ou do público
Proteger contra responsabilidade legal

Segurança dos Dados

A segurança dos seus dados é importante para nós, mas lembre-se de que nenhum método de transmissão pela Internet ou de armazenamento eletrónico é 100% seguro. Embora nos esforcemos por utilizar meios comercialmente aceitáveis para proteger os seus Dados Pessoais, não podemos garantir a sua segurança absoluta.

Sinais “Do Not Track”

Não suportamos Do Not Track (“DNT”). Do Not Track é uma preferência que pode definir no seu navegador web para informar os websites de que não pretende ser rastreado(a).

Pode ativar ou desativar o Do Not Track ao visitar a página de Preferências ou Definições do seu navegador web.

Os Seus Direitos de Proteção de Dados ao Abrigo do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD)

Se for residente do Espaço Económico Europeu (EEE), tem determinados direitos de proteção de dados. A Catloaf Software Inc pretende tomar medidas razoáveis para lhe permitir corrigir, alterar, eliminar ou limitar a utilização dos seus Dados Pessoais.

Se desejar ser informado(a) sobre quais os Dados Pessoais que detemos a seu respeito e se quiser que sejam removidos dos nossos sistemas, por favor contacte-nos.

Em determinadas circunstâncias, tem os seguintes direitos de proteção de dados:

O direito de aceder, atualizar ou eliminar as informações que temos sobre si. Sempre que possível, pode aceder, atualizar ou solicitar a eliminação dos seus Dados Pessoais diretamente na secção de definições da sua conta. Se não conseguir realizar estas ações por si, por favor contacte-nos para o(a) ajudarmos.
O direito de retificação. Tem o direito de ver as suas informações retificadas se essas informações estiverem incorretas ou incompletas.
O direito de oposição. Tem o direito de se opor ao nosso tratamento dos seus Dados Pessoais.
O direito de limitação. Tem o direito de solicitar que limitemos o tratamento das suas informações pessoais.
O direito à portabilidade dos dados. Tem o direito de receber uma cópia das informações que temos sobre si num formato estruturado, de leitura automática e de uso comum.
O direito de retirar o consentimento. Também tem o direito de retirar o seu consentimento a qualquer momento em que a Catloaf Software Inc. tenha baseado o tratamento das suas informações pessoais no seu consentimento.

Tenha em atenção que poderemos pedir-lhe que verifique a sua identidade antes de responder a tais pedidos.

Tem o direito de apresentar reclamação a uma Autoridade de Proteção de Dados relativamente à nossa recolha e utilização dos seus Dados Pessoais. Para mais informações, por favor contacte a sua autoridade local de proteção de dados no Espaço Económico Europeu (EEE).

Prestadores de Serviços

Podemos recorrer a empresas e indivíduos terceiros para facilitar o nosso Serviço (“Prestadores de Serviços”), para fornecer o Serviço em nosso nome, para realizar serviços relacionados com o Serviço ou para nos ajudar a analisar a forma como o nosso Serviço é utilizado.

Estes terceiros têm acesso aos seus Dados Pessoais apenas para executar estas tarefas em nosso nome e estão obrigados a não os divulgar nem utilizar para qualquer outro fim.

ANÁLISES

Podemos utilizar Prestadores de Serviços terceiros para monitorizar e analisar a utilização do nosso Serviço.

Google Analytics

O Google Analytics é um serviço de analítica web oferecido pela Google que acompanha e reporta o tráfego do website. A Google utiliza os dados recolhidos para acompanhar e monitorizar a utilização do nosso Serviço. Estes dados são partilhados com outros serviços da Google. A Google poderá utilizar os dados recolhidos para contextualizar e personalizar os anúncios da sua própria rede de publicidade.

Para mais informações sobre as práticas de privacidade da Google, visite a página Google Privacy & Terms.

Firebase

O Firebase é um serviço de analítica fornecido pela Google Inc.

Pode optar por desativar determinadas funcionalidades do Firebase através das definições do seu dispositivo móvel, como as definições de publicidade do dispositivo, ou seguindo as instruções fornecidas pela Google na sua Política de Privacidade. Também o(a) incentivamos a consultar a política da Google para proteger os seus dados. Para mais informações sobre que tipo de informações o Firebase recolhe, visite a página Google Privacy & Terms.

PAGAMENTOS

Poderemos disponibilizar produtos e/ou serviços pagos no âmbito do Serviço. Nesse caso, utilizamos serviços de terceiros para o processamento de pagamentos (por exemplo, processadores de pagamentos).

Não armazenaremos nem recolheremos os dados do seu cartão de pagamento. Essas informações são fornecidas diretamente aos nossos processadores de pagamento terceiros, cuja utilização das suas informações pessoais é regida pela respetiva Política de Privacidade. Estes processadores de pagamento cumprem as normas definidas pelo PCI-DSS, conforme geridas pelo PCI Security Standards Council, que é um esforço conjunto de marcas como Visa, Mastercard, American Express e Discover. Os requisitos PCI-DSS ajudam a assegurar o tratamento seguro das informações de pagamento.

Os processadores de pagamento com os quais trabalhamos são:

Apple Store In-App Payments (Política de Privacidade)
PayPal (Política de Privacidade)

Ligações Para Outros Sites

O nosso Serviço pode conter ligações para outros sites que não são operados por nós. Se clicar numa ligação de terceiros, será encaminhado(a) para o site desse terceiro. Recomendamos vivamente que consulte a Política de Privacidade de cada site que visitar.

Não temos controlo sobre, e não assumimos qualquer responsabilidade pelo, conteúdo, políticas de privacidade ou práticas de quaisquer sites ou serviços de terceiros.

Privacidade das Crianças

O nosso Serviço não se destina a menores de 18 anos (“Crianças”).

Não recolhemos, de forma consciente, informações pessoalmente identificáveis de menores de 18 anos. Se for pai, mãe ou tutor(a) e tiver conhecimento de que o seu filho ou a sua filha nos forneceu Dados Pessoais, por favor contacte-nos. Se tivermos conhecimento de que recolhemos Dados Pessoais de menores sem verificação do consentimento parental, tomamos medidas para remover essas informações dos nossos servidores.

Alterações a Esta Política de Privacidade

Poderemos atualizar a nossa Política de Privacidade ocasionalmente. Notificá-lo(a)-emos de quaisquer alterações publicando a nova Política de Privacidade nesta página.

Informá-lo(a)-emos por email e/ou através de um aviso em destaque no nosso Serviço, antes de a alteração entrar em vigor, e atualizaremos a “data de entrada em vigor” no topo desta Política de Privacidade.

Recomenda-se que reveja periodicamente esta Política de Privacidade para verificar quaisquer alterações. As alterações a esta Política de Privacidade entram em vigor quando são publicadas nesta página.

Contacte-nos

Se tiver alguma questão sobre esta Política de Privacidade, por favor contacte-nos.